Direito Desportivo

Preservamos os direitos de quem faz o esporte acontecer.

Assessoria em contratos, transferências e disputas para atletas, treinadores, agentes e clubes, no Brasil e no exterior.

Saulo Castro, advogado especializado em Direito Desportivo Internacional

Áreas de atuação

Contratos de atletas

Contrato especial de trabalho desportivo, cessão de direito de imagem, contrato de representação com agente e contratos de patrocínio.

Assessoria a agentes de futebol

Contratos de agenciamento e representação, parcerias entre agentes, autorizações e cobrança de comissões.

Direitos trabalhistas do atleta

Salários e direito de imagem em atraso, FGTS, verbas rescisórias, rescisão indireta e rescisão unilateral do contrato.

Lesões e afastamento

Salários durante o afastamento, custeio de tratamento e cirurgia, seguro do atleta e proteção contra rescisão no período de recuperação.

CNRD, FIFA e CAS

Reclamações e defesas na CNRD e no Tribunal do Futebol da FIFA sobre salários em atraso, rescisões e indenizações. Recursos de decisões da FIFA ao CAS.

Transferências nacionais e internacionais

Negociação e revisão de contratos de transferência e empréstimo de atletas, com atenção a prazos, cláusulas e condições de pagamento.

Atletas em formação

Contrato de formação, primeiro contrato profissional, liberação entre clubes e contrato de representação com participação dos pais ou responsáveis.

Defesa na Justiça Desportiva

Defesa de atletas, treinadores e clubes em processos disciplinares nos TJDs e no STJD, incluindo suspensões, multas e recursos.

Vistos e residência para esportistas

Visto de trabalho e autorização de residência para esportistas estrangeiros que vão atuar no Brasil, em todas as modalidades.

Retrato de Saulo Castro

Saulo Castro

Saulo Castro é advogado especializado em Direito Desportivo Internacional e agente de futebol licenciado pela FIFA. Assessora atletas, treinadores, agentes e clubes em contratos e transferências nacionais e internacionais e os representa em disputas desportivas e trabalhistas. Atua perante o Tribunal do Futebol da FIFA, o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), a CNRD, o STJD e a Justiça brasileira, nas áreas cível e trabalhista, e atende clientes no Brasil e no exterior.

É autor de Tribunal do Futebol da FIFA na prática, publicado em português, inglês e espanhol, que percorre uma demanda do descumprimento à execução, e do Guia Prático para o Exame de Agente FIFA.

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    “…a atenção, o comprometimento e respeito ao cliente…”
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    “Gostei porque falou de forma simples, sem termos difíceis, e foi bem sincero nas orientações.”
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    “Ótimo advogado e uma ótima pessoa…”
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Publicações

Tribunal do Futebol da FIFA na Prática

Descumprimento · Demanda · Defesa · Decisão · CAS · Execução

Um guia prático que acompanha a demanda perante a FIFA na ordem em que ela acontece, com explicações, modelos comentados e checklists baseados nos regulamentos da FIFA, no Código do CAS e em decisões publicadas.

Capa do Guia Prático para o Exame de Agente FIFA Também do autorGuia Prático para o Exame de Agente FIFA Amazon Brasil

@castro.sportslaw

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